I. SOBRE ESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Para nós da Lera Soluções, proteger os seus Dados Pessoais é uma prioridade. Por isso, é nosso compromisso sermos os mais claros e transparentes possível, de forma que você, na qualidade de Titular de Dados e usuário dos nossos serviços, possa compreender como Tratamos os seus Dados Pessoais, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros, sempre de acordo com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados e nos termos deste Aviso de Privacidade (“Aviso”).

Este Aviso pode ser revisado a qualquer momento, razão pela qual recomendamos que você consulte este Aviso periodicamente para se manter atualizado. Porém, não se preocupe! Sempre que fizermos alterações significativas ao conteúdo de nosso Aviso, você será avisado. Além disso, caso alguma dessas alterações implique na necessidade de obtermos a sua autorização prévia e expressa, assim o faremos.

Caso você tenha qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: privacidade@e-certificados.com.br.

—

II. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
Lera Soluções ., inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA EMPRESA], com sede na [Endereço completo]. Nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, somos o Controlador dos seus Dados Pessoais.

—

III. CAMPO DE APLICAÇÃO
Este Aviso é aplicável a todos os clientes, visitantes, fornecedores e prestadores de serviço que se relacionam de algum modo com a E-Certificados e demais empresas do seu grupo econômico, se houver.

—

IV. TERMOS E DEFINIÇÕES
(mantém-se os mesmos termos do texto original: Anonimização, ANPD, Controlador, Cookies, Dado Pessoal, Dado Pessoal Sensível, Encarregado, IP, Legislação Aplicável, Operador, Titular, Tratamento)

—

V. QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS?
Para o desempenho de nossas atividades e para atender aos serviços que prestamos, podemos tratar as seguintes categorias de Dados Pessoais:

Informações cadastrais e de identificação, como nome completo, RG, CPF, endereço, data de nascimento, sexo, nacionalidade, assinatura, telefone e foto.

Informações profissionais, como profissão, cargo, número de registro em órgão de classe.

Informações de comunicações eletrônicas, como e-mail.

Informações de identificação de dispositivos, como IP.

 

—

VI. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Lera Soluções poderá coletar os Dados Pessoais diretamente de você, Titular, ou por meio de terceiros legítimos, como parceiros, fornecedores e prestadores de serviço.

—

VII. POR QUE E COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Todos os seus Dados Pessoais são e permanecerão sendo confidenciais.

a) Situações de uso dos dados pessoais:

Gestão de contratos e assinaturas;

Pesquisas de satisfação e envio de brindes;

Comunicação de informações institucionais;

Emissão de documentos para controle de acesso;

Avaliação e gestão de fornecedores e parceiros;

Processos seletivos e auditorias;

Gestão de riscos e conformidade;

Atendimento a obrigações legais e regulatórias.

b) Justificativas para o tratamento:

Execução de contrato;

Legítimo interesse;

Prevenção à fraude;

Cumprimento de obrigação legal;

Exercício regular de direitos.

 

—

VIII. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS
A Lera Soluções poderá tratar Dados Pessoais de menores de 18 anos apenas com base nas mesmas justificativas legais e sempre com o consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela legislação.

—

IX. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Armazenamos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, podendo ser mantidos por prazos adicionais em razão de obrigações legais ou defesa de direitos.